Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Sorriai Post, operada por Digital Sales Club Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.008.452/0001-06, com sede na Avenida Francisco Pereira de Castro, 1063, Sala 4 — Jundiaí/SP, 13208-110.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

1. Descrição do Serviço

O Sorriai Post é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a clínicas odontológicas:

• Gerar conteúdo para redes sociais utilizando inteligência artificial
• Publicar posts diretamente no Instagram e Facebook
• Agendar publicações em um calendário de conteúdo
• Acompanhar métricas de desempenho e engajamento
• Conectar e gerenciar contas do Instagram e páginas do Facebook

2. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Cada clínica pode ter apenas uma conta ativa na plataforma
• Você deve notificar imediatamente o Sorriai Post em caso de uso não autorizado da sua conta

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o Sorriai Post apenas para fins lícitos, incluindo:

• Criar e publicar conteúdo relacionado a odontologia e saúde bucal
• Promover serviços odontológicos de forma ética e responsável
• Conectar contas de redes sociais que você tem autorização para administrar

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo que viole as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) ou dos Conselhos Regionais (CROs)
• Divulgar informações enganosas sobre procedimentos, resultados ou qualificações profissionais
• Utilizar a plataforma para fins diferentes da gestão de conteúdo odontológico
• Copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização
• Interferir no funcionamento da plataforma ou das APIs do Meta
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1. Seu conteúdo

Todo conteúdo criado, enviado ou publicado por você por meio da plataforma permanece de sua propriedade. Ao utilizar o Sorriai Post, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar, armazenar e transmitir esse conteúdo exclusivamente para a prestação do serviço.

4.2. Conteúdo gerado por IA

Os textos e sugestões gerados pela inteligência artificial são ferramentas de apoio. Você é o único responsável por revisar, editar e aprovar qualquer conteúdo antes da publicação, garantindo conformidade com as normas do CFO/CRO e a legislação aplicável.

4.3. Plataforma

A plataforma Sorriai Post, incluindo seu código-fonte, design, marca e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da Digital Sales Club Ltda. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.

5. Conexão com Redes Sociais

• Ao conectar contas do Instagram ou Facebook, você autoriza o Sorriai Social a acessar e utilizar as APIs do Meta em seu nome, dentro das permissões concedidas
• Você pode desconectar suas contas a qualquer momento em Configurações > Conexões Sociais
• O Sorriai Post não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades ou restrições impostas pelo Meta em suas APIs ou políticas
• Tokens de acesso são renovados automaticamente, mas podem expirar se o Meta revogar permissões — nesse caso, será necessário reconectar a conta

6. Planos, Pagamentos e Assinatura

6.1. Planos e cobrança

• O Sorriai Post oferece planos mensais e anuais com renovação automática
• Os preços estão disponíveis na página de planos da plataforma
• Pagamentos são processados pelo Stripe de forma segura

6.2. Cancelamento

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta
• O cancelamento impede renovações futuras, mas não gera reembolso do período vigente
• Após o cancelamento, você mantém acesso até o fim do período já pago

6.3. Reembolso

• Solicitações de reembolso são aceitas em até 7 (sete) dias após a cobrança
• Após esse prazo, o cancelamento apenas interrompe cobranças futuras

6.4. Período de teste

• Podemos oferecer um período de teste gratuito para novos usuários
• Ao final do período de teste, a cobrança será realizada automaticamente, salvo cancelamento prévio

7. Disponibilidade e Limitações

• O Sorriai Post se empenha em manter a plataforma disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta
• Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de indisponibilidade das APIs do Meta, Instagram ou Facebook
• Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível
• Não garantimos que o conteúdo gerado por IA será aprovado pelas políticas de publicação do Instagram ou Facebook

8. Suspensão e Encerramento

O Sorriai Post pode suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos ou da legislação aplicável
• Uso fraudulento ou abusivo da plataforma
• Publicação de conteúdo que viole as normas do CFO/CRO
• Uso indevido das APIs do Meta ou violação das políticas do Meta
• Inadimplência de pagamento

Em caso de encerramento, seus dados serão tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável:

• O Sorriai Post é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implícitas
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma
• Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação
• Você é o único responsável pelo conteúdo publicado em suas redes sociais por meio da plataforma

10. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@sorriai.com.br
• Empresa: Digital Sales Club Ltda
• CNPJ: 32.008.452/0001-06